REED-Reduced Emissions from Deforestation and Degradation (Redução e Emissões por deflorestamento e Degradação ambiental)

Futuro do REDD está nas mãos dos esquemas regionais

16/04/2010 - Autor: Fernanda B. Muller, direto do Carbon Markets Americas - Fonte: CarbonoBrasil

Muitas definições ainda precisam ser esclarecidas no contexto internacional para o desenvolvimento do mecanismo de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação, mas é dos esquemas regionais que podem sair os principais detalhes

Demanda, elegibilidade e a viabilidade são questões ainda pouco esclarecidas, mesmo no Acordo de Copenhague que tantas pessoas dizem ter sido bem sucedido em relação ao REDD.

“Quem vai ficar com os créditos?”, questiona Ruben Kraiem, sócio da empresa norte-americana de advocacia Covington & Burling LLP. Governo, autoridades sub-nacionais ou até mesmo acordos bilaterais, como no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), são as possibilidades na mesa.

Kraiem acredita que este tipo de definição virá principalmente quando for aprovado o projeto de lei que regulamenta o cap and trade na AB 32, legislação californiana para controle das emissões de gases do efeito estufa que deve ser votada até o final do ano.

Ele explica que a Califórnia tem grande poder para influenciar outros esquemas de limite e comércio de emissões (cap and trade), como o federal norte-americano, e por isso é um foco importante até mesmo que o próximo encontro da ONU em Cancun.

“O REDD será um grande componente do mercado de compensações, quando e se um projeto de cap and trade for aprovado nos Estados Unidos”, completou.

Kraiem não acredita que o esquema será baseado em atividades de projetos, mas sim em uma abordagem a nível nacional ou sub-nacional.

“Não será mais possível pegar um pedaço de terra e pedir créditos REDD, mesmo se estiver em risco e não houver vazamento (do desmatamento para outras áreas), a menos que a nível nacional ou sub-nacional”.

“O desafio agora para os desenvolvedores é como criar estes projetos e reconciliá-los com os sistemas nacionais e sub-nacionais de contabilização”, enfatiza.

Eficácia do REDD

Entre as dezenas de questões metodológicas importantes que ainda precisam ser definidas para que o mecanismo de REDD seja efetivo está o monitoramento das florestas ao redor do mundo.

Tecnologias de sensoriamento remoto, envolvendo imagens de satélite e inovações cada vez mais impressionantes, já permitem em resoluções de centímetros, porém elas ainda são privilégio de poucos.

O Brasil possui sistemas super avançados de monitoramento do desmatamento na Amazônia, mas até mesmo nosso país tão elogiado internacionalmente por sua capacidade de acompanhar as florestas, ainda tem carências. O Cerrado deve começar a entrar no programa nacional de monitoramento, porém a Mata Atlântica e outros ecossistemas brasileiros ainda devem esperar algum tempo.

Luiz Saporta, consultor da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), explica que a nível mundial isto é um problema ainda maior. A divisão tecnológica ainda não é generalizada, especialmente nos países tropicais, onde a maioria não tem recursos suficientes para montar um sistema adequado de monitoramento das florestas.